TJRN - 0803828-09.2022.8.20.5129

26/11/2023 22:03

Arquivado Definitivamente

24/11/2023 13:10

Recebidos os autos

24/11/2023 13:10

Juntada de intimação de pauta

28/06/2023 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2023 22:21

Expedição de Certidão.

14/06/2023 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 12:36

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023 13:21

Juntada de Certidão

12/05/2023 09:52

Juntada de Petição de recurso inominado

10/05/2023 09:50

Julgado improcedente o pedido

28/04/2023 11:58

Conclusos para julgamento

28/04/2023 11:56

Juntada de Ofício

21/03/2023 07:21

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 20/03/2023 23:59.

14/03/2023 17:12

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 13/03/2023 23:59.

12/03/2023 16:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 09:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2023 11:10

Conclusos para decisão

23/02/2023 11:09

Expedição de Certidão.

05/10/2022 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022 11:48

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022 09:49

Juntada de Petição de petição incidental

15/09/2022 10:53

Juntada de Petição de contestação

04/09/2022 23:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/09/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2022 21:35

Juntada de Petição de diligência

23/08/2022 10:33

Expedição de Mandado.

23/08/2022 10:25

Expedição de Mandado.

22/08/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022 17:00

Conclusos para decisão

11/08/2022 17:00

Distribuído por sorteio