16/09/2025 01:46

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:21

Desentranhado o documento
12/09/2025 09:21

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 07:50

Juntada de diligência
18/08/2025 09:33

Expedição de Mandado.
30/06/2025 05:55

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0816336-22.2023.8.20.5106 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BARATAO DAS FERRAMENTAS LTDA - EPP Polo passivo: CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA Despacho Expeça-se carta precatória para citação da parte devedora.

Sendo infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento da execução.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicada no certificado digital abaixo
26/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:18

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0816336-22.2023.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: BARATAO DAS FERRAMENTAS LTDA - EPP Polo passivo: CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA Despacho Proceda-se buscas ao patrimônio da executada, por meio do sistema RENAJUD, como requerido na petição de ID 140918746.

Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, sob pena de suspensão/arquivamento da execução.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 27 de fevereiro de 2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
26/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:51

Juntada de Certidão
27/02/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 05:35

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró , 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0816336-22.2023.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: BARATAO DAS FERRAMENTAS LTDA - EPP Polo Passivo: CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que foi realizada pesquisa de bens no sistema SISBAJUD na forma de reiteração automática "teimosinha", contudo não foi encontrado o valor para satisfação da dívida, razão pela qual encaminho os autos para intimação do exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar, conforme determinação retro.

O referido é verdade; dou fé.

SUSANA CAMARA DA FONSECA Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
29/11/2024 07:14

Publicado Intimação em 07/08/2024.
29/11/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
31/10/2024 15:16

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0816336-22.2023.8.20.5106 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BARATAO DAS FERRAMENTAS LTDA - EPP Polo passivo: CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA Decisão Trata-se execução de título extrajudicial promovida por BARATAO DAS FERRAMENTAS LTDA - EPPm desfavor de CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA, objetivando o pagamento de quantia atualizada no valor de R$ 13.412,72 (treze mil, quatrocentos de doze reais e setenta e dois centavos).

Em petição juntada aos autos (ID 129172512), a exequente requer o arresto liminar em contas da parte executada, em virtude de não conseguir localizar o executado para sua citação, visando resguardar o valor da execução. É o breve relato.

Decido.

Para concessão de medida cautelar é preciso a conjugação dos seguintes requisitos: 1) probabilidade do direito alegado; 2) perigo de dano; 3) ou o risco ao resultado útil o processo.

Compulsando os autos, verifica-se que os requisitos autorizadores para concessão da medida encontram-se presentes, posto que há uma dificuldade de encontrar o executado; a existência de um grande endividamento da devedora, bem como o risco de frustrar o presente processo executivo.

Sobre o assunto, nossa jurisprudência, nos norteia: PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

ARRESTO EXECUTIVO ELETRÔNICO.

TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO FRUSTRADA.

ADMISSIBILIDADE.

EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO.

PRESCINDIBILIDADE.

JULGAMENTO: CPC/15. 1.

Ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 10/08/2018, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 26/12/2018 e distribuído ao gabinete em 25/06/2019.

Julgamento: CPC/15. 2.

O propósito recursal consiste em decidir acerca da admissibilidade de arresto executivo na modalidade on-line, antes de esgotadas as tentativas de citação do devedor. 3.

O arresto executivo, previsto no art. 830 do CPC/15, busca evitar que os bens do devedor não localizado se percam, a fim de assegurar a efetivação de futura penhora na ação de execução.

Com efeito, concretizada a citação, o arresto se converterá em penhora. 4.

Frustrada a tentativa de localização do devedor, é possível o arresto de seus bens na modalidade on-line, com base na aplicação analógica do art. 854 do CPC/15.

Manutenção dos precedentes desta Corte, firmados na vigência do CPC/73. 5.

Hipótese dos autos em que o deferimento da medida foi condicionado ao exaurimento das tentativas de localização da devedora não encontrada para citação, o que, entretanto, é prescindível. 6.

Recurso especial provido. (STJ - REsp: 1822034 SC 2019/0181839-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 15/06/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 21/06/2021).

ARRESTO CAUTELAR - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Arresto de bens – Tentativa de citação dos executados frustradas - Possibilidade – Conquanto seja inadmissível o arresto antes da prática de atos tendentes à citação dos devedores, no caso dos autos, restou frustrada pelo menos uma das tentativas de localização dos executados - Admissível o arresto de seus bens - Inteligência do artigo 830 do CPC - Decisão reformada.

Recurso provido. (TJ-SP - AI: 21098127420228260000 SP 2109812- 74.2022.8.26.0000, Relator: Marino Neto, Data de Julgamento: 10/06/2022, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/06/2022).

Desta forma, fica patente que, mesmo sem a localização do executado, existe a possibilidade de, liminarmente, serem arrestados valores ou bens do devedor.

Diante do exposto, defiro o pedido arresto liminar, através de tentativa de bloqueio eletrônico, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática, até o limite da dívida, R$ 13.412,72 (treze mil, quatrocentos de doze reais e setenta e dois centavos).

Proceda-se a citação da executada, por meio de sua sócia, BR LIGHT ENERGIA SERVIÇO MINEIRO TRADING LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.***.***/0001-07, por meio de Carta Precatória, na forma requerida na petição de ID 129172512.

Sendo infrutíferas as diligência retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sob pena de extinção da execução.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 24 de outubro de 2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
29/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:37

Outras Decisões
14/10/2024 18:28

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816336-22.2023.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Autora: BARATAO DAS FERRAMENTAS LTDA - EPP Advogado: Advogado do(a) AUTOR: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 Parte Ré: REU: CONSTRUTORA CONCREFORTE LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr.

Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 5 de agosto de 2024.

MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a)
05/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 16:24

Juntada de diligência
26/06/2024 13:15

Expedição de Mandado.
16/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 08:01

Juntada de diligência
25/01/2024 09:58

Juntada de Certidão
15/09/2023 07:10

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 13/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:35

Publicado Intimação em 22/08/2023.
30/08/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
30/08/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
30/08/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
30/08/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
30/08/2023 13:08

Expedição de Mandado.
30/08/2023 13:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0816336-22.2023.8.20.5106 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: BARATAO DAS FERRAMENTAS LTDA - EPP Polo passivo: VITOR MILLIANO DA COSTA REGO - ME Despacho (em correição) Cite(m)-se o(s) EXECUTADO(S): VITOR MILLIANO DA COSTA REGO - ME para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Se não pagar deverá indicar bens e respectivo valores do seu patrimônio livres para penhora, sob pena de sua omissão injustificada ensejar ato atentatório a dignidade da Justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do CPC Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita eletrônica preferencialmente.

Não havendo pagamento ou indicação de bens, deverá o Sr.

Oficial de Justiça proceder de imediato a PENHORA e AVALIAÇÃO do bem dado em garantia, se houver, lavrando-se o auto e intimando o executado na mesma oportunidade (829, §1º, do CPC).

Se não houver garantia estipulada, executem-se os atos e as diligências previstas na Portaria n.º 01/2018, expedida por este Juízo para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça.

Se houver requerimento, expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da execução, prevista no artigo 828, do Código de Processo Civil, mediante recolhimento das custas respectivas.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5.º, inciso XI, da Constituição Federal.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

Considerando a Resolução n.º 345/2020 - CNJ, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, de modo que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3.º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Este documento deverá ser utilizado como mandado ou como ofício, devendo a Secretaria Judiciária certificar os demais dados necessários para seu cumprimento: destinatário(s), endereço(s), tabela de documentos do processo e outros dados ou documentos necessários ao cumprimento.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
18/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:15

Conclusos para despacho
10/08/2023 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:02

Juntada de custas
07/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:53

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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