27/10/2023 17:13

Juntada de termo
27/10/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 17:12

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 08:12

Decorrido prazo de EMERSON ALDECIR GIACOMELLI em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:02

Decorrido prazo de EMERSON ALDECIR GIACOMELLI em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
03/09/2023 03:43

Publicado Sentença em 22/08/2023.
03/09/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
03/09/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
03/09/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
03/09/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
03/09/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 16:51

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0814569-80.2022.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Demandante(s): MARIO CARLOS MARCON Advogado(s) do reclamante: EMERSON ALDECIR GIACOMELLI Demandado(a)(s): C R F ROSADO - ME Advogado do(a) REU: DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO - RN5910 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado.

Passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito em Substituição Legal
18/08/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:57

Homologada a Transação
02/08/2023 09:49

Conclusos para julgamento
15/06/2023 14:07

Publicado Intimação em 12/06/2023.
15/06/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
13/06/2023 21:01

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2023 21:00

Juntada de Petição de comunicações
07/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:32

Homologada a Transação
29/03/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 11:10

Conclusos para despacho
09/02/2023 11:10

Expedição de Certidão.
20/01/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:59

Decorrido prazo de C R F ROSADO - ME em 19/12/2022 23:59.
18/11/2022 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 09:26

Juntada de Petição de diligência
26/10/2022 11:06

Expedição de Mandado.
16/09/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:22

Publicado Intimação em 12/09/2022.
08/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 08:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2022 09:35

Conclusos para decisão
28/07/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 11:48

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
18/07/2022 01:30

Publicado Intimação em 18/07/2022.
16/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 13:40

Juntada de custas
14/07/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:43

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2022 13:21

Conclusos para decisão
11/07/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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