01/08/2025 14:23

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:39

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 16:44

Despacho
12/06/2025 14:03

Conclusos para julgamento
11/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES PESSOA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0804277-14.2023.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: EMERSON DE LIMA SILVA Rua Monsenhor Walfredo Gurgel,, 656, null, centro, CEARÁ- MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Conj.

Nova Batalha,, s/n, , null, GOIANINHA/RN - CEP 59173- 000 DESPACHO Verifico que a parte autora permanece inerte nos autos há considerável lapso temporal, sem qualquer manifestação acerca do andamento do feito.

Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise e eventual extinção do feito.

Cumpra-se.

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
16/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:14

Despacho
14/08/2024 09:35

Conclusos para julgamento
16/07/2024 11:21

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES PESSOA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:42

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES PESSOA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 11/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:23

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 11:52

Audiência conciliação realizada para 20/09/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
20/09/2023 11:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 11:30, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
19/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 17:53

Publicado Intimação em 21/08/2023.
26/08/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
24/08/2023 12:22

Publicado Citação em 22/08/2023.
24/08/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
23/08/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Audiência) Processo nº 0804277-14.2023.8.20.5102 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMERSON DE LIMA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatário(a): INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Conj.

Nova Batalha,, s/n, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 De ordem do(a) Doutor(a) JOSE HERVAL SAMPAIO JUNIOR, Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, na forma da lei, etc, pela presente, extraída dos autos do processo supra-identificado, fica Vossa Senhoria INTIMADA para comparecer a audiência de CEJUSC - Conciliação Cível aprazada para o dia 20/09/2023 11:30 horas, devidamente acompanhada de advogado(a), a ser realizada na Sala 2 - CEJUSC CEARÁ-MIRIM, com endereço na Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000, (facultada a participação por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme ato ordinatório em anexo), bem como do(a) despacho/decisão em anexo, assim como procedo com a CITAÇÃO ELETRÔNICA do(a) demandada para, querendo, através de advogado(a) ou defensor(a) público(a), responder à ação, com fulcro no art. 335 do CPC, e acompanhá-la até julgamento final.

ADVERTÊNCIAS: 1.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (334, § 8º, CPC). 2.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data (art. 335, CPC): I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I, do CPC; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. 3.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do diploma processual civil.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23072007202027600000097647548 00 - Inicial Auxílio Acidente por Acidente de Trabalho159967 Petição 23072007202037700000097647552 01 - Procuração159958 Procuração 23072007202047400000097647553 01.1 - Declaração de Hipossuficiência159959 Documento de Comprovação 23072007202057000000097647556 02 - Documentos pessoais159960 Documento de Identificação 23072007202067200000097647557 02.1 - CTPS159961 Documento de Identificação 23072007202077900000097647558 03 - Comprovante de Endereço159962 Documento de Comprovação 23072007202088000000097647559 04 - Documentos Médicos159963 Documento de Comprovação 23072007202098200000097647560 05 - CNIS159964 Documento de Comprovação 23072007202112500000097647561 05.1 - Comunicado de Acidente de Trabalho - CAT159965 Documento de Comprovação 23072007202123000000097647562 06 - Indeferimento administrativo159966 Documento de Comprovação 23072007202134800000097647563 Despacho Despacho 23072810195954800000098007439 Intimação Intimação 23072810195954800000098007439 Contestação Contestação 23081616301365500000099030190 Petição Petição 23081616301376300000099030191 Petição Petição 23081616301593100000099030192 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081713354632700000099118809 Intimação Intimação 23081713354632700000099118809 OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o(s) código(s) contante(s) na tabela acima , sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

Eu, ALAN MICHEL SILVA DE LIMA, Chefe de Unidade, elaborei e subscrevi eletronicamente.

DADO E PASSADO nesta cidade de CEARÁ-MIRIM/RN, 19 de agosto de 2023.

ALAN MICHEL SILVA DE LIMA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente, na forma da lei 11.419/06)
19/08/2023 14:20

Recebidos os autos.
19/08/2023 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
19/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 14:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0804277-14.2023.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.

II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a audiência de conciliação para o dia 20/09/2023, às 11h30min.

A audiência será realizada na Sala 02 do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.

OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Link (digitável) e QR code para acesso à audiência do CEJUSC, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://bit.ly/cejusccmsala2 Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA 2 DO CEJUSC, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Expedientes necessários.

Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.

ALAN MICHEL SILVA DE LIMA CHEFE DE SECRETARIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/08/2023 14:41

Recebidos os autos.
17/08/2023 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
17/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:32

Audiência conciliação redesignada para 20/09/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
17/08/2023 13:29

Audiência conciliação designada para 14/09/2023 10:45 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
16/08/2023 16:30

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 10:55

Recebidos os autos.
10/08/2023 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
10/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 07:21

Conclusos para despacho
20/07/2023 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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