TJRN - 0804539-73.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 10:03
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2024 10:02
Transitado em Julgado em 11/12/2024
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11/12/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 18:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/11/2024 09:37
Juntada de Certidão
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25/11/2024 14:04
Juntada de Certidão
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28/10/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 08:05
Conclusos para decisão
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08/10/2024 09:17
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
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08/10/2024 08:28
Recebidos os autos
-
08/10/2024 01:59
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 01:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 07/10/2024 23:59.
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29/07/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 08:11
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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25/07/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 05:39
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/07/2024 23:59.
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25/07/2024 05:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 24/07/2024 23:59.
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25/07/2024 05:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 05:39
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 24/07/2024 23:59.
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17/07/2024 08:25
Decorrido prazo de SUERDA MARCIA GOMES BRANDAO em 16/07/2024 23:59.
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17/07/2024 08:20
Decorrido prazo de SUERDA MARCIA GOMES BRANDAO em 16/07/2024 23:59.
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09/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 10:15
Juntada de ato ordinatório
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01/05/2024 09:59
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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01/05/2024 02:55
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 30/04/2024 23:59.
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01/05/2024 02:55
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 30/04/2024 23:59.
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01/05/2024 01:09
Expedição de Certidão.
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01/05/2024 01:09
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 30/04/2024 23:59.
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01/05/2024 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 30/04/2024 23:59.
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24/04/2024 11:19
Decorrido prazo de SUERDA MARCIA GOMES BRANDAO em 22/04/2024 23:59.
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24/04/2024 11:19
Decorrido prazo de SUERDA MARCIA GOMES BRANDAO em 22/04/2024 23:59.
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08/04/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 10:33
Determinada expedição de Precatório/RPV
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18/03/2024 11:06
Conclusos para despacho
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08/03/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 03:26
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 03:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 03:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 07/03/2024 23:59.
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16/12/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2023 16:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/12/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 09:38
Conclusos para despacho
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27/11/2023 12:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/11/2023 11:11
Recebidos os autos
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27/11/2023 11:11
Juntada de intimação de pauta
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07/08/2023 12:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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31/07/2023 14:40
Juntada de ato ordinatório
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21/07/2023 11:32
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 11:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 20/07/2023 23:59.
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21/07/2023 11:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/07/2023 23:59.
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28/06/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 19:07
Juntada de ato ordinatório
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26/06/2023 14:51
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/06/2023 08:38
Julgado improcedente o pedido
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24/03/2023 06:39
Conclusos para julgamento
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23/03/2023 17:53
Juntada de Petição de alegações finais
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15/02/2023 22:04
Juntada de Petição de contestação
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01/02/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 10:34
Não Concedida a Medida Liminar
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31/01/2023 12:23
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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