02/07/2025 00:34

Decorrido prazo de Glaydstone de Albuquerque Rocha em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO EVANIO DE ARAUJO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO EVANIO DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:51

Decorrido prazo de Glaydstone de Albuquerque Rocha em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0801536-02.2022.8.20.5113 Parte acusada: JORGE IVAN ROCHA Data da audiência 15/05/2025 11:00 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO Aos 15/05/2025, às 11h00, nesta cidade de Mossoró, Termo Sede da Comarca de igual nome, Estado do Rio Grande do Norte, de forma semipresencial/remota, na Sala de Audiências do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum Dr.

Silveira Martins, situado na Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, nesta Cidade; presentes, de forma remota o Exmo.

Sr.

Doutor, RENATO VASCONCELOS MAGALHAES, Juiz de Direito deste Juizado; a Dra.

KARINE DE MEDEIROS CRISPIM, Representante do Ministério Público; o acusado, JORGE IVAN ROCHA, acompanhado de seu Advogado o Bel.

NELITO LIMA FERREIRA NETO, inscrito na OAB/RN 8161, a vítima, ANA PAULA SALDANHA DE AZEVEDO, acompanhada de sua Advogada, a Bela.

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO, inscrita na OAB/RN 6109; as testemunhas ELIANE DA COSTA SILVA, BARBARA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA e PAULO SERGIO DA COSTA JUNIOR.

Ausente a testemunha MARIA ANTONIA DE LIMA XAVIER.

Aberta a audiência, o MM.

Juiz deu início a audiência procedendo com a leitura da Peça Inicial para todos os presentes, advertindo-os acerca do compromisso a que alude o art. 203 do CPP e das consequências penais de seu descumprimento.

Em seguida, passou à qualificação e tomada do depoimento da vítima, ANA PAULA SALDANHA DE AZEVEDO (V1); de ELIANE DA COSTA SILVA (T1).

Após, a defesa do acusado requereu a dispensa da tomada de depoimento das testemunhas arroladas pela defesa: MARIA ANTONIA DE LIMA XAVIER, BARBARA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA e PAULO SERGIO DA COSTA JUNIOR, sendo o pedido deferido pelo MM.

Juiz.

Por último, após uma conversa reservada com a defesa, foi realizado o interrogatório do acusado, JORGE IVAN ROCHA(R1).

As partes não requereram diligências (art. 402 do CPP).

Ao final, determinou o MM.

Juiz, diante do adiantar da hora, a abertura do prazo de cinco dias para que as partes apresentem suas alegações finais em memoriais, iniciando com o Ministério Público, após com a defesa da vítima, e encerrando com a defesa do acusado.

Todos os depoimentos foram consignados em meios digitais, isto é, gravação audiovisual como autoriza o art. 405 do CPP, tendo sido captadas as manifestações das partes e as deliberações do Juiz neste termo, conforme pode-se constar adiante.

Ao final da audiência foi procedida a gravação dos depoimentos colhidos na presente audiência, acostando-se em seguida aos autos no sistema PJe.

E, como nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente Termo que, depois de lido e achado conforme consta no presente termo (THARINY TEIXEIRA LIRA, Mat. 205080-3).

MOSSORÓ/RN, 15 de maio de 2025.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0801536-02.2022.8.20.5113 Parte acusada: JORGE IVAN ROCHA Data da audiência 15/05/2025 11:00 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO Aos 15/05/2025, às 11h00, nesta cidade de Mossoró, Termo Sede da Comarca de igual nome, Estado do Rio Grande do Norte, de forma semipresencial/remota, na Sala de Audiências do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum Dr.

Silveira Martins, situado na Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, nesta Cidade; presentes, de forma remota o Exmo.

Sr.

Doutor, RENATO VASCONCELOS MAGALHAES, Juiz de Direito deste Juizado; a Dra.

KARINE DE MEDEIROS CRISPIM, Representante do Ministério Público; o acusado, JORGE IVAN ROCHA, acompanhado de seu Advogado o Bel.

NELITO LIMA FERREIRA NETO, inscrito na OAB/RN 8161, a vítima, ANA PAULA SALDANHA DE AZEVEDO, acompanhada de sua Advogada, a Bela.

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO, inscrita na OAB/RN 6109; as testemunhas ELIANE DA COSTA SILVA, BARBARA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA e PAULO SERGIO DA COSTA JUNIOR.

Ausente a testemunha MARIA ANTONIA DE LIMA XAVIER.

Aberta a audiência, o MM.

Juiz deu início a audiência procedendo com a leitura da Peça Inicial para todos os presentes, advertindo-os acerca do compromisso a que alude o art. 203 do CPP e das consequências penais de seu descumprimento.

Em seguida, passou à qualificação e tomada do depoimento da vítima, ANA PAULA SALDANHA DE AZEVEDO (V1); de ELIANE DA COSTA SILVA (T1).

Após, a defesa do acusado requereu a dispensa da tomada de depoimento das testemunhas arroladas pela defesa: MARIA ANTONIA DE LIMA XAVIER, BARBARA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA e PAULO SERGIO DA COSTA JUNIOR, sendo o pedido deferido pelo MM.

Juiz.

Por último, após uma conversa reservada com a defesa, foi realizado o interrogatório do acusado, JORGE IVAN ROCHA(R1).

As partes não requereram diligências (art. 402 do CPP).

Ao final, determinou o MM.

Juiz, diante do adiantar da hora, a abertura do prazo de cinco dias para que as partes apresentem suas alegações finais em memoriais, iniciando com o Ministério Público, após com a defesa da vítima, e encerrando com a defesa do acusado.

Todos os depoimentos foram consignados em meios digitais, isto é, gravação audiovisual como autoriza o art. 405 do CPP, tendo sido captadas as manifestações das partes e as deliberações do Juiz neste termo, conforme pode-se constar adiante.

Ao final da audiência foi procedida a gravação dos depoimentos colhidos na presente audiência, acostando-se em seguida aos autos no sistema PJe.

E, como nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente Termo que, depois de lido e achado conforme consta no presente termo (THARINY TEIXEIRA LIRA, Mat. 205080-3).

MOSSORÓ/RN, 15 de maio de 2025.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:18

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 15/05/2025 11:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
15/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 11:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
14/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO EVANIO DE ARAUJO em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 05:41

Decorrido prazo de JORGE IVAN ROCHA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:18

Decorrido prazo de JORGE IVAN ROCHA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 07:18

Juntada de diligência
07/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ELIANE DA COSTA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ELIANE DA COSTA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ANA PAULA SALDANHA DE AZEVEDO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ANA PAULA SALDANHA DE AZEVEDO em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 05:34

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2025 09:44

Juntada de diligência
01/05/2025 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 19:20

Juntada de diligência
01/05/2025 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 18:22

Juntada de diligência
30/04/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:23

Juntada de diligência
30/04/2025 02:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA COSTA JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA COSTA JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 14:05

Publicado Notificação em 25/04/2025.
28/04/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 16:17

Juntada de diligência
25/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:59

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 15/05/2025 11:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
22/04/2025 14:13

Audiência Instrução e julgamento não-realizada conduzida por 22/04/2025 10:30 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
22/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 10:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
08/04/2025 04:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA COSTA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA COSTA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 04:07

Decorrido prazo de ELIANE DA COSTA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:07

Decorrido prazo de JORGE IVAN ROCHA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:07

Decorrido prazo de ANA PAULA SALDANHA DE AZEVEDO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ELIANE DA COSTA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo de JORGE IVAN ROCHA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ANA PAULA SALDANHA DE AZEVEDO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 19:59

Juntada de diligência
26/03/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 19:13

Juntada de diligência
26/03/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 19:09

Juntada de diligência
26/03/2025 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 19:06

Juntada de diligência
18/03/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 09:16

Juntada de diligência
18/03/2025 03:01

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO EVANIO DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:17

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO EVANIO DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 15:31

Juntada de diligência
03/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:32

Publicado Notificação em 28/02/2025.
28/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/02/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0801536-02.2022.8.20.5113 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: JORGE IVAN ROCHA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Instrução e julgamento, do dia 22/04/2025, às 10:30.

A audiência ocorrerá de forma semipresencial e, para tanto, seguem links e QR-Code para a participação virtual através da plataforma Teams: Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDczNzFlYzYtZDZiMS00YjNiLWIyMDgtMDRiMDU1ODI2OWU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/9z5z5 MOSSORÓ/RN, 26 de fevereiro de 2025.

MARIANA POMPILIO DE SOUSA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/02/2025 20:52

Expedição de Mandado.
26/02/2025 20:52

Expedição de Mandado.
26/02/2025 20:52

Expedição de Mandado.
26/02/2025 20:52

Expedição de Mandado.
26/02/2025 20:52

Expedição de Mandado.
26/02/2025 20:52

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:52

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/04/2025 10:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
10/10/2023 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 06:16

Publicado Intimação em 11/09/2023.
06/10/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
29/09/2023 04:53

Publicado Intimação em 11/09/2023.
29/09/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
29/09/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO EVANIO DE ARAUJO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de MICILENE FERNANDES DAS CHAGAS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de Glaydstone de Albuquerque Rocha em 28/09/2023 23:59.
24/09/2023 10:05

Conclusos para decisão
23/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:20

Decorrido prazo de ANTONIO EVANIO DE ARAUJO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:19

Decorrido prazo de ANTONIO EVANIO DE ARAUJO em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
16/09/2023 03:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
14/09/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
14/09/2023 22:11

Publicado Intimação em 11/09/2023.
14/09/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
14/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:29

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0801536-02.2022.8.20.5113 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: JORGE IVAN ROCHA DESPACHO Vistos, etc.

Diante da manifestação da defesa do acusado de que o mesmo não aceita o benefício da suspensão condicional do processo proposta, determino o prosseguimento do feito, com a retirada do feito da pauta de audiências de suspensão, intimando-se o Advogado constituído pelo réu para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

MOSSORÓ/RN, 5 de setembro de 2023.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:50

Audiência instrução cancelada para 05/09/2023 10:50 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
05/09/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 22:17

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
01/09/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
01/09/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
01/09/2023 13:49

Publicado Notificação em 23/08/2023.
01/09/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
01/09/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
24/08/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 12:04

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0801536-02.2022.8.20.5113 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: JORGE IVAN ROCHA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 05/09/2023, às 10h30min.

MOSSORÓ/RN, 21 de agosto de 2023.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2023 10:15

Expedição de Mandado.
21/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:46

Audiência instrução designada para 05/09/2023 10:50 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
27/05/2023 03:13

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Areia Branca em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 07:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/05/2023 15:31

Recebida a denúncia contra JORGE IVAN ROCHA
22/05/2023 11:36

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 07:29

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:28

Conclusos para despacho
28/04/2023 12:23

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:45

Conclusos para despacho
22/08/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:20

Conclusos para despacho
15/08/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:47

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:44

Apensado ao processo 0802017-83.2022.8.20.5300
09/08/2022 05:30

Publicado Intimação em 08/08/2022.
09/08/2022 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 18:39

Conclusos para despacho
04/08/2022 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:49

Declarada incompetência
03/08/2022 12:14

Conclusos para decisão
02/08/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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