22/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:25

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 07:51

Conclusos para julgamento
19/05/2024 12:32

Juntada de Petição de alegações finais
05/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:00

Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/04/2024 08:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
12/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 08:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
11/04/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 10:19

Juntada de diligência
10/04/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 11:47

Juntada de diligência
01/04/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 20:34

Juntada de diligência
25/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
20/03/2024 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 07:51

Juntada de diligência
11/03/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 08:00

Juntada de diligência
08/03/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 22:28

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:15

Expedição de Mandado.
05/02/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:15

Audiência instrução e julgamento redesignada para 12/04/2024 08:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
18/01/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:41

Conclusos para despacho
04/12/2023 20:45

REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
18/09/2023 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2023 22:49

Juntada de Petição de procuração
17/07/2023 14:04

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:03

Audiência instrução e julgamento designada para 24/04/2024 14:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
29/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:17

Conclusos para decisão
29/06/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 02:27

Publicado Citação em 19/06/2023.
24/06/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 14:13

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739885 - Email: [email protected] Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0102732-05.2020.8.20.0106 Autor(a): DEFUR - Delegacia Especializada em Furtos e Roubos - Mossoró/RN Acusados(as): - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA – JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER aos que pelo presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da Terceira Vara Criminal, se processam os termos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) , processo de nº 0102732-05.2020.8.20.0106, proposta pelo Ministério Público do RN contra MANOEL ALVES DE HOLANDA NETO, CPF nº *00.***.*71-62, brasileiro, solteiro, autônomo, natural de Mossoró-RN, nascido em 29/03/1999, filho de Fagno Christian Oliveira da Holanda e Milza Maria Duarte Lucena, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco, 241 0u 281, Alto da Conceição, próximo a fábrica de doces NECI encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado nos autos da ação penal já mencionada, como incurso nas sanções do artigo 157, § 2º, II, e 2º-A, I, na forma do artigo 29, ambos do Código Penal , e constando dos autos que o supracitado encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o(a) MM.

Juiz(a) que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, o chama para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (ART. 396, da Lei nº 11719/08).

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A da Lei nº 11719/08).

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias (parágrafo 2º, do art.396-A, da Lei nº 11.719/08), sob pena de revelia.

Dado e passado nesta comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 15 de junho de 2023 .

Eu,(_________________)CLOVIS DA SILVA ALVES , que digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 78, inciso I, do Provimento nº 154/2016 (Código de normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte).

MOSSORÓ/RN, 15 de junho de 2023 .

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria Certifico que o presente edital foi publicado no átrio deste Fórum, no local de costume das publicações dos expedientes desta 3ª Vara Criminal.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria
15/06/2023 16:33

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 00:48

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 11:36

Juntada de Petição de diligência
27/03/2023 09:25

Expedição de Mandado.
24/03/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 06:44

Expedição de Certidão.
14/03/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 19:13

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 11:16

Expedição de Mandado.
08/03/2023 11:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/03/2023 17:58

Recebida a denúncia contra MANOEL ALVES DE HOLANDA NETO
07/03/2023 12:39

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:07

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 12:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/01/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 07:08

Conclusos para despacho
25/01/2023 07:08

Expedição de Certidão.
24/01/2023 00:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 02:43

Expedição de Certidão.
07/08/2022 02:43

Decorrido prazo de DEFUR - Delegacia Especializada em Furtos e Roubos - Mossoró/RN em 01/08/2022 23:59.
20/06/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:29

Conclusos para despacho
20/06/2022 13:08

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:00

Recebidos os autos
20/06/2022 12:51

Digitalizado PJE
20/06/2022 11:57

Certidão expedida/exarada
18/05/2022 11:26

Recebidos os autos do Ministério Público
18/05/2022 11:26

Recebidos os autos do Ministério Público
17/08/2020 12:03

Inquérito com Tramitação direta no MP
17/08/2020 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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