10/08/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
10/08/2025 14:05

Baixa Definitiva
10/08/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo de GABRIEL DE PAULA FERREIRA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:19

Transitado em Julgado em 21/07/2025
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de ANTONY RODRIGUES PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de CHRISTINE FRAYHA em 14/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de CHRISTINE FRAYHA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0806798-38.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONY RODRIGUES PEREIRA RÉU: CHRISTINE FRAYHA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
24/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/06/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:05

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 13:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/06/2025 14:05

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 08:43

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 15:17

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de CHRISTINE FRAYHA em 27/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de CHRISTINE FRAYHA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:20

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 15:36

Expedição de Mandado.
16/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0806798-38.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONY RODRIGUES PEREIRA RÉU: CHRISTINE FRAYHA Index 191906000: 1 - Retire-se de pauta. 2 - Redesigne-se audiência.

Defiro a renovação da diligência por OJA, na forma do Aviso CGJ Nº 466/2023, devendo constar no mandado a numeração do endereço, conforme inicial e ratificado na petição de index 191906000.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:39

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 13:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/05/2025 15:03

Audiência Conciliação cancelada para 26/05/2025 11:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:52

Expedição de Mandado.
03/05/2025 14:39

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 16:51

Expedição de Mandado.
08/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:18

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 11:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2025 14:30

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2025 14:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:29

Juntada de aviso de recebimento
27/02/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 16:21

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 14:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/02/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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