19/08/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
16/08/2025 14:15

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:21

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENISE MARIA BUENO VIEIRA - CPF: *99.***.*50-87 (AUTOR).
08/08/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0813039-43.2025.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DENISE MARIA BUENO VIEIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Emende-se a inicial para adequá-la ao procedimento para liquidação de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Certifique o cartório quanto ao trânsito em julgado da sentença proferida na demanda coletiva.

Venha cópia da última declaração de imposto de renda da autora, na ÍNTEGRA, ou, na hipótese de isenção, da informação obtida no site da Receita Federal, acerca da não entrega da declaração ao fisco, para análise do pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

SÃO GONÇALO, 18 de junho de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
22/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0813039-43.2025.8.19.0004 AUTOR: DENISE MARIA BUENO VIEIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DECISÃO Cuida-se de execução de sentença judicial proferida perante a 3ª Vara Cível desta Comarca.

Verifica-se que a sentença foi proferida nos autos do processo nº 0010920-21.2020.8.19.0004, que tramitou perante a 3ª Vara Cível desta Comarca.

Assim sendo, imperioso o declínio de competência para aquela Vara, Órgão Judicial competente para executar tal sentença, nos termos do artigo 516 II do CPC.

Isso posto, DECLINO DE COMPETÊNCIA em favor da 3ª Vara Cível desta Comarca.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

P.I.

São Gonçalo, 15 de maio de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
15/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:03

Declarada incompetência
15/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803940-91.2025.8.19.0087

Carlos Eduardo Goncalves

Marcos Vinicius Santos Ferro

Advogado: Mateus Henrique Sampaio Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0801761-62.2025.8.19.0063

Rosilene de Oliveira Pires

Central Nacional de Aposentados e Pensio...

Advogado: Carlos Alberto Noel Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2025 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0000713-08.2004.8.19.0041

Helio Malvao Gomes

Norival Malvao - Espolio

Advogado: Sandra Aparecida de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806325-12.2025.8.19.0087

Gabriella Gradi dos Santos

Associacao Salgado de Oliveira de Educac...

Advogado: Beatriz Martins Benjamin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2025 20:12

Exibir Processo

Processo nº 0823652-71.2025.8.19.0021

Manuel Leocadio da Silva

Claro S A

Advogado: Lilia Souza dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 13:17

Exibir Processo