21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0946102-13.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DORALINA NELI PINTO DA SILVA RÉU: BANCO BMG S.A Acolho o requerimento da parte ré em id. 160898709, desta maneira designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/10/2025 às 13:00 a ser realizada na sala de audiências deste juízo, com a finalidade de colher o depoimento pessoal da parte autora, nos termos do artigo 385 do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte autora para que compareça pessoalmente, advertida de que o não comparecimento injustificado poderá implicar confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 385, (sec)1º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
18/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:39

Outras Decisões
18/08/2025 06:33

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO PALMA SILVA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0946102-13.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DORALINA NELI PINTO DA SILVA RÉU: BANCO BMG S.A Deixo para analisar a preliminar de decadência por ocasião da sentença, eis que se confunde com o mérito.

Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, tendo em vista que este Juízo a considerou apta para fins de prolação do despacho liminar de conteúdo positivo, não sendo constatado qualquer dos vícios previstos nos §§ 2º e 3º do artigo 330 do Código de Processo Civil.

A narrativa autoral apresenta encadeamento lógico, sendo os pedidos compatíveis com os fatos narrados.

Rejeito, igualmente, a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça, uma vez que os argumentos apresentados não são suficientes para demonstrar alteração na condição econômico-financeira da parte autora, a qual fundamentou o deferimento do referido benefício.

As partes são legítimas e estão devidamente representadas.

Há interesse de agir e não há questões processuais pendentes de decisão.

Assim sendo, declaro o feito saneado e passo à sua organização.

Fixo a controvérsia em verificar a ocorrência de contratação de empréstimo na modalidade RMC.

Defiro a inversão do ônus da prova, ficando a parte autora ciente de que a concessão desse benefício não a exime de produzir as provas que lhe são possíveis.

Com o intuito de evitar futuras nulidades, concedo o prazo de 5 (cinco) dias ao réu para informar se possui interesse na produção de outras provas.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
15/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:12

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 00:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 00:54

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DORALINA NELI PINTO DA SILVA - CPF: *14.***.*35-34 (AUTOR).
01/11/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0972188-21.2024.8.19.0001

Walter Storino Cavalcanti

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Ricardo Oliveira Franca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/12/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0808433-31.2024.8.19.0028

Rosimar da Silva Amaral Alves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Andre Luiz Fernandes de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0036228-62.2016.8.19.0210

Andaimes Jirau LTDA.

Gestec Servicos Tecnicos Predial LTDA

Advogado: Renato Cortes Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017788-18.2016.8.19.0210

Jairo Alexandre Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Ana Paula Silva Batista Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802810-02.2024.8.19.0055

Leci Tomaz da Conceicao

Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...

Advogado: Matheus da Silveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2024 01:11

Exibir Processo