21/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista".

Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Desta feita, suspendo o feito.

I-se.
19/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de IRAN DOS SANTOS GONCALVES em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de IRAN DOS SANTOS GONCALVES em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de IVAN DOS SANTOS GONCALVES em 21/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ENIO RODRIGUES LEANDRO - CPF: *40.***.*31-87 (AUTOR).
20/05/2024 20:09

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de IVAN DOS SANTOS GONCALVES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de IRANILDO DOS SANTOS GONCALVES em 29/01/2024 23:59.
02/01/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:27

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 15:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:10

Juntada de Petição de certidão
14/12/2023 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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