TJRJ - 0802110-54.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 4 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
1- Defiro a isenção de custas à parte autora. 2- A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.
A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista".
Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.
Desta feita, suspendo o feito.
I-se. -
19/05/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 12:53
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
08/05/2025 13:22
Conclusos ao Juiz
-
29/04/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 00:23
Publicado Intimação em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 00:21
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
13/02/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 11:23
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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