10/07/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 13:56

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ALINE FERREIRA DE MELLO CUNHA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:11

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:05

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0803473-43.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE FERREIRA DE MELLO CUNHA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO realizado (id 192223887) para que produza seus efeitos legais e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
27/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:17

Homologada a Transação
27/05/2025 16:17

Sentença em Audiência
27/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:26

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
26/05/2025 14:26

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0803473-43.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE FERREIRA DE MELLO CUNHA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1- Nos termos do enunciado nº 3.1.3 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023: "COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO - VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º.

Da Lei 9.099/95)." Sendo assim, venha o comprovante de endereço residencial atualizado, com data inferior a três meses, em NOME DA PARTE AUTORA.

Prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. 2- Id. 192223887 - Considerando as notícias de fraudes em processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis com acordos extrajudiciais submetidos à homologação antes da Audiência, prescreve o Enunciado nº 8.13 AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 17/2023, bem como Aviso Conjunto TJ/CGJ Nº 10/2015 "Caso seja celebrado acordo antes da data designada para audiência, não seja o feito retirado de pauta, sendo o acordo homologado na presença das partes ou posteriormente à realização do referido ato".

Faculto à parte autora comparecer em cartório antes da data designada, portanto documento de identificação, com foto, para ratificar o acordo; RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
23/05/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 12:49

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
11/04/2025 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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