08/09/2025 23:26

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 23:26

Baixa Definitiva
08/09/2025 23:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 23:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 23:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 23:24

Transitado em Julgado em 08/09/2025
01/09/2025 01:41

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo:0804188-88.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR COSTA GOMES RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A., ASSURANT SEGURADORA S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:29

Recebidos os autos
28/08/2025 09:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:36

Juntada de Petição de contra-razões
27/06/2025 17:45

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 13:13

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0804188-88.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR COSTA GOMES RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A., ASSURANT SEGURADORA S.A. 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
13/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0804188-88.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR COSTA GOMES RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A., ASSURANT SEGURADORA S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 17:13

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 17:13

Recebidos os autos
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0804188-88.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR COSTA GOMES RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A., ASSURANT SEGURADORA S.A.

Ao juiz leigo para apresentação do projeto de sentença com urgência.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
15/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:20

Recebidos os autos
14/04/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
14/04/2025 11:27

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/04/2025 11:27

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 08:38

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 08:14

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2025 19:53

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 15:42

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:27

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/02/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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