03/09/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/08/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 19:31

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Ao apelado.

Após, com ou sem manifestação, devidamente certificados, remetam-se ao ETJ com as nossas homenagens.
18/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:20

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

...Decido Com estes fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora para declarar... ...Por conseguinte, julgo extinto o processo, nesta parte, com a apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. ..
22/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:16

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO CALHEIROS DE MOURA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:09

Outras Decisões
07/01/2025 10:39

Conclusos para decisão
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO CALHEIROS DE MOURA em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:48

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
28/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSANE FERREIRA DA LUZ TORRES em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 21:34

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 14:14

Expedição de Mandado.
16/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:40

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANE FERREIRA DA LUZ TORRES - CPF: *89.***.*18-95 (AUTOR).
16/10/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANE FERREIRA DA LUZ TORRES - CPF: *89.***.*18-95 (AUTOR).
08/10/2024 10:14

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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