26/09/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de JOAO AMARO DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 23/09/2025 23:59.
23/09/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 12:43

Desentranhado o documento
12/09/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
11/09/2025 08:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:22

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo:0804267-67.2025.8.19.0206 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO AMARO DOS SANTOS EXECUTADO: VIA VAREJO S/A 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhoraon linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
29/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0804267-67.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO AMARO DOS SANTOS RÉU: VIA VAREJO S/A 1.

Na esteira da determinação do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 05/2023, corrija-se a classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2.

Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
10/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:12

Transitado em Julgado em 16/06/2025
13/06/2025 12:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de JOAO AMARO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:45

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0804267-67.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO AMARO DOS SANTOS RÉU: VIA VAREJO S/A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 19:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2025 19:38

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 19:38

Recebidos os autos
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0804267-67.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO AMARO DOS SANTOS RÉU: VIA VAREJO S/A Ao juiz leigo para apresentação do projeto de sentença com urgência.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
15/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:23

Recebidos os autos
14/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
14/04/2025 15:17

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/04/2025 15:17

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:57

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 13:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/04/2025 21:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/04/2025 20:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 13:58

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 15:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/02/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023367-29.2020.8.19.0202

Suely Pereira da Silva

Previmil Vida e Previdencia S/A

Advogado: Carlos Renato Hernandes Alvarez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814804-81.2023.8.19.0210

Larissa de Alcantara Lima

Itau Unibanco S.A

Advogado: Carlos Antonio Rodrigues da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0832120-94.2024.8.19.0203

Marcelli Botelho Calixto

Mariana de Castro Marinho de Souza

Advogado: Marcia Costa Lourenco da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0827793-82.2025.8.19.0038

Itau Unibanco S.A

Maria Aparecida Nobrega Pessoa

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0809086-87.2025.8.19.0031

Zorilda Ismerim Oliveira

Via S.A

Advogado: Paulo Dias Pereira Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 19:00

Exibir Processo