17/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 04:07

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
29/06/2025 14:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/06/2025 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:51

Transitado em Julgado em 03/06/2025
05/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:49

Transitado em Julgado em 05/06/2025
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de HELENICE CARDOSO MEDEIROS ERNANDES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0806525-05.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENICE CARDOSO MEDEIROS ERNANDES RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 12 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
15/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 18:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2025 18:09

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 18:09

Recebidos os autos
07/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
02/04/2025 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:58

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
20/03/2025 10:58

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 12:03

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:31

Expedição de Informações.
10/01/2025 14:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2024 11:38

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:20

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
25/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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