19/06/2025 13:14

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0810792-02.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSSARA TERTO DE OLIVEIRA RÉU: MERCADO PAGO

Vistos. 1.

Id. 187568231: Diante da documentação apresentada, reconsidero a decisão de Id. 142809044e defiroa gratuidade.

Anote-se. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, com o elastério que propõe o Enunciado nº 35 da ENFAM).

Ademais, nada impede a autocomposição das partes por si sós ou com auxílio de seus advogados, inclusive com a apresentação de proposta no bojo dos autos que será submetida à análise da parte adversa.

Por essas razões e cumprindo-se o mandamento constitucional de celeridade, que se sobrepõe às normas infraconstitucionais, suprimo por ora a audiência de conciliação, em prejuízo de sua tentativa em outro momento processual, desde que favoráveis ambas as partes.

Cite-sea ré para contestar no prazo de 15 dias úteis, com as advertências legais.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

DANILO NUNES CRONEMBERGER MIRANDA Juiz Substituto
16/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUSSARA TERTO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*25-49 (AUTOR).
13/05/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:04

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de JUSSARA TERTO DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JUSSARA TERTO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*25-49 (AUTOR).
09/09/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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