15/07/2025 12:09

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:08

Documento
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802258-31.2022.8.19.0209 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0802258-31.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00120732 APELANTE: MARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER OAB/RJ-152446 APELADO: TEODULO ORIJOLA CONSIGNADO ADVOGADO: IURI FELIPE ALVES MARTINS DE ARAUJO OAB/RJ-153676 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação de reintegração de posse de imóvel.

Bem alienado, por instrumento público, a dois compradores distintos.

Ausência de prova da posse pretérita pelo autor.

Sentença de parcial procedência mantida.Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
12/06/2025 13:25

Documento
12/06/2025 12:47

Conclusão
11/06/2025 00:01

Não-Provimento
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 20:25

Inclusão em pauta
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0802258-31.2022.8.19.0209 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0802258-31.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00120732 APELANTE: MARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER ADVOGADO: MARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER OAB/RJ-152446 APELADO: TEODULO ORIJOLA CONSIGNADO ADVOGADO: IURI FELIPE ALVES MARTINS DE ARAUJO OAB/RJ-153676 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
20/05/2025 19:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 11:08

Conclusão
24/02/2025 11:00

Distribuição
22/02/2025 11:06

Remessa
22/02/2025 11:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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