14/07/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:25

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:24

Transitado em Julgado em 14/07/2025
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de STEPHANNI TOFANO MARONHAS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de STEPHANNI TOFANO MARONHAS em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0856086-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEPHANNI TOFANO MARONHAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Retire-se o feito de pauta.

Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e JULGO EXTINTO o feito com apreciação de mérito na forma do artigo 487, III, b do CPC.

PRI.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
18/06/2025 10:25

Audiência Conciliação cancelada para 23/06/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:37

Homologada a Transação
18/06/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de STEPHANNI TOFANO MARONHAS em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0856086-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEPHANNI TOFANO MARONHAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Certifique a serventia se a Ré possui cadastro presencial e se foi corretamente citada pelo portal. se negativo, certifique-se e voltem.

Considerando que em sede de JEC, na forma da Lei 9099/95, a presença das partes é obrigatória, mormente diante do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, publicado no DJE de 02/05/2023 às fls. 2.

Considerando a recomendação expressa do e.

CNJ que prevê : “ ...

Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” (NR)... ” Considerando principalmente os princípios norteadores da lei 9.099/95, mormente os de simplicidade, oralidade e concentração dos atos nas audiências e conciliação, instrução e julgamento; Intimem-se as partes e advogados pelo portal (cadastro presencial), para que fiquem cientes que todos os processos distribuídos a partir do dia 24/02/2023 por determinação da COJES, serão incluídos em pauta de audiências obrigatoriamente presenciais, a serem presididas por Juízes leigos ou Togado, de FORMA PRESENCIAL e acontecerão nas dependências deste II JEC da Capital (Avenida Erasmo Braga, 115, Corredor D, Lâmina 1, sala 106).

Advirto as partes e seus advogados que o comparecimento de ambos será obrigatória, sendo certo que o não comparecimento do Réu será aplicada a pena de revelia e confissão e o não comparecimento da parte autora será considerado ausência e haverá condenação em custas, caso não justificado documentalmente o motivo de sua ausência até a abertura da audiência, na forma do artigo 362, II § 1º do CPC.

As partes que pretendam produzir prova testemunhal, deverão trazê-las independentemente de intimação, até o número de três e serão ouvidas conforme entendimento do Juiz que estiver dirigindo a audiência e diante da inafastável necessidade probante.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
12/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:10

Outras Decisões
12/05/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 12:28

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/05/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801199-53.2023.8.19.0021

Flavio Machado Rangel

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Fernando Wagner Besteiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/01/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0922479-17.2024.8.19.0001

Karoline Lobo de Almeida Baracho

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Luiz Emanoel Alvarez Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/09/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0805813-03.2024.8.19.0204

Marcia da Cunha Amaral

Banco Bradesco SA

Advogado: Karen Cristina Reis dos Santos Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0801962-19.2025.8.19.0204

Luiz Claudio Salomao

Valeria Theodoro dos Santos

Advogado: Arley de Oliveira Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0800344-46.2025.8.19.0040

Kairos Transporte Eireli

Jonatan dos Santos Costa

Advogado: Robson Cley de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2025 10:42

Exibir Processo