02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0808233-50.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO AUTOCREDCAR PROTECAO VEICULAR HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 8 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
13/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 12:44

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 12:44

Recebidos os autos
01/07/2025 14:07

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
24/06/2025 15:41

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
24/06/2025 15:41

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 10:37

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AUTOCREDCAR PROTECAO VEICULAR em 27/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0808233-50.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA RÉU: ASSOCIACAO AUTOCREDCAR PROTECAO VEICULAR 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 2- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 16 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
16/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:25

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
15/05/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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