22/08/2025 07:39

Baixa Definitiva
30/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 11:00

Não-Provimento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 340.

RECURSO INOMINADO 0804973-50.2025.8.19.0206 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0804973-50.2025.8.19.0206 Protocolo: 8818/2025.00080206 RECTE: AMARO PARANHOS ADVOGADO: ARTUR DA SILVA BRITO OAB/RJ-175792 RECORRIDO: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 14:05

Conclusão
08/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0804973-50.2025.8.19.0206 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0804973-50.2025.8.19.0206 Protocolo: 8818/2025.00080206 RECTE: AMARO PARANHOS ADVOGADO: ARTUR DA SILVA BRITO OAB/RJ-175792 RECORRIDO: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME DECISÃO: TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo: 0804973-50.2025.8.19.0206 D E C I S Ã O Diante do equívoco no lançamento, retire-se de pauta e inclua-se na próxima sessão virtual.

Intimem-se todos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME JUIZ RELATOR
04/07/2025 14:26

Inclusão em pauta
03/07/2025 16:24

Retirada de pauta
03/07/2025 16:23

Determinação
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/07/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 094.

RECURSO INOMINADO 0804973-50.2025.8.19.0206 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0804973-50.2025.8.19.0206 Protocolo: 8818/2025.00080206 RECTE: AMARO PARANHOS ADVOGADO: ARTUR DA SILVA BRITO OAB/RJ-175792 RECORRIDO: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 09/07/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
25/06/2025 14:04

Inclusão em pauta
25/06/2025 09:37

Conclusão
25/06/2025 09:34

Distribuição
25/06/2025 09:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0858827-89.2025.8.19.0001

Elio Roque Diniz

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Maria de Fatima Garcia de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0824856-50.2024.8.19.0001

Jr Principe Empreendimentos LTDA

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Fernanda Santos Brusau

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0800850-44.2025.8.19.0065

Laura Maria Brito de Almeida

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Eduardo Augusto Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0803620-72.2025.8.19.0206

Raquel Cristina de Menezes

Claro S A

Advogado: Joseane Aparecida dos Anjos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0800827-66.2025.8.19.0011

Livia Lopes dos Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Alexandre Pedro Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 16:03

Exibir Processo