16/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:15

Documento
26/06/2025 10:06

Confirmada
26/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 18:04

Mero expediente
23/06/2025 15:18

Conclusão
16/06/2025 16:15

Confirmada
16/06/2025 15:50

Mero expediente
16/06/2025 11:28

Conclusão
16/06/2025 09:57

Confirmada
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0126857-88.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 0126857-88.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00245755 APELANTE: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO CONCER ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI OAB/SP-247472 ADVOGADO: ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK OAB/SP-234922 APELANTE: MARIA LUISA SILVA BARROSO REP/P/S/AVO CHIRLY SUELI ALVES SILVA APELANTE: GABRIEL SILVA PRIORI FONES REP/P/S/AVO CHIRLY SUELI ALVES SILVA APELANTE: CHIRLY SUELI ALVES SILVA APELANTE: EDNARDO FERREIRA SILVA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministério Público Ementa: 1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ, COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO ¿ CONCER, EM FACE DO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À SUA APELAÇÃO E À APELAÇÃO DOS AUTORES CONTRA A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AJUIZADA POR CHIRLY SUELI ALVES SILVA, POR SI E REPRESENTANDO SEUS NETOS MARIA LUISA SILVA BARROSO E GABRIEL SILVA PRIORI FONES, E EDNARDO FERREIRA SILVA, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RÉ: (A) A INDENIZAR OS AUTORES MARIA LUISA SILVA BARROSO E GABRIEL SILVA PRIORI FONES EM R$ 100.000,00 PARA CADA QUAL, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, COM JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DA SENTENÇA; (B) A INDENIZAR OS AUTORES CHIRLY SUELI ALVES SILVA E EDNARDO FERREIRA SILVA EM R$ 50.000,00 PARA CADA QUAL, COM JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DA SENTENÇA; (C) A INDENIZAR O AUTOR EDNARDO FERREIRA SILVA EM R$ 3.000,00, A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, COM JUROS DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO; (D) A PAGAR A MARIA LUISA SILVA BARROSO E GABRIEL SILVA PRIORI FONES, A TÍTULO DE PENSÃO MENSAL, POR MEIO DE INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, 2/3 DO SALÁRIO-MÍNIMO, EXCLUINDO-SE O 13º SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DO FALECIMENTO DA VÍTIMA E COMO TERMO FINAL O DIA EM QUE ESSES DOIS AUTORES COMPLETAREM 25 ANOS, SE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, VALOR A SER PARTILHADO ENTRE OS DOIS E, HAVENDO INTERRUPÇÃO DO BENEFÍCIO EM RELAÇÃO A UM DELES, O MONTANTE SERÁ DESTINADO AO OUTRO BENEFICIÁRIO, DEVENDO AS PENSÕES VENCIDAS DESDE A DATA DO ÓBITO ATÉ A DATA DA INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO SER PAGAS DE UMA SÓ VEZ, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE OFICIAL DO TJRJ E JUROS DE 1% AO MÊS, AMBOS A CONTAR DO MOMENTO EM QUE DEVERIA TER OCORRIDO O DISPÊNDIO DE CADA PARCELA.2.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENDENDO O PROVIMENTO PARA SUPRIR SUPOSTAS OMISSÕES, O QUE NÃO SE VERIFICOU, EIS QUE AS QUESTÕES ENFRENTADAS FORAM SUFICIENTES PARA EMBASAR A DECISÃO.3.DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, VEZ QUE A EMBARGANTE PRETENDE, EM VERDADE, A REFORMA DA DECISÃO Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
12/06/2025 18:03

Documento
12/06/2025 16:13

Conclusão
12/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 15:56

Mero expediente
09/06/2025 12:22

Conclusão
30/05/2025 15:12

Confirmada
30/05/2025 14:18

Mero expediente
29/05/2025 15:59

Conclusão
26/05/2025 12:36

Confirmada
26/05/2025 12:10

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 12/06/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 001.

APELAÇÃO 0126857-88.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 0126857-88.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00245755 APELANTE: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO CONCER ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI OAB/SP-247472 ADVOGADO: ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK OAB/SP-234922 APELANTE: MARIA LUISA SILVA BARROSO REP/P/S/AVO CHIRLY SUELI ALVES SILVA APELANTE: GABRIEL SILVA PRIORI FONES REP/P/S/AVO CHIRLY SUELI ALVES SILVA APELANTE: CHIRLY SUELI ALVES SILVA APELANTE: EDNARDO FERREIRA SILVA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministério Público
22/05/2025 13:40

Inclusão em pauta
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 79ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0126857-88.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS 1 VARA Ação: 0126857-88.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00245755 APELANTE: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO CONCER ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI OAB/SP-247472 ADVOGADO: ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK OAB/SP-234922 APELANTE: MARIA LUISA SILVA BARROSO REP/P/S/AVO CHIRLY SUELI ALVES SILVA APELANTE: GABRIEL SILVA PRIORI FONES REP/P/S/AVO CHIRLY SUELI ALVES SILVA APELANTE: CHIRLY SUELI ALVES SILVA APELANTE: EDNARDO FERREIRA SILVA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministério Público
20/05/2025 18:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 11:06

Conclusão
19/05/2025 11:00

Redistribuição
19/05/2025 09:22

Remessa
16/05/2025 11:42

Remessa
15/05/2025 15:30

Mero expediente
15/05/2025 14:48

Conclusão
05/05/2025 11:18

Documento
15/04/2025 15:17

Pauta
10/02/2025 11:47

Conclusão
09/01/2025 15:16

Documento
10/12/2024 12:11

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 12:53

Conclusão
28/11/2024 07:18

Documento
27/11/2024 17:23

Conclusão
27/11/2024 13:01

Não-Provimento
07/11/2024 12:37

Documento
07/11/2024 00:06

Publicação
30/10/2024 16:45

Retirada de pauta
29/10/2024 18:04

Inclusão em pauta
29/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 20:53

Concessão
23/10/2024 14:37

Conclusão
17/10/2024 12:18

Documento
17/10/2024 00:05

Publicação
11/10/2024 12:17

Inclusão em pauta
11/10/2024 11:32

Documento
03/10/2024 21:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 09:51

Conclusão
06/06/2024 12:24

Confirmada
04/06/2024 21:33

Mero expediente
04/04/2024 00:05

Publicação
02/04/2024 13:06

Conclusão
02/04/2024 13:00

Distribuição
02/04/2024 11:23

Remessa
02/04/2024 10:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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