03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de DORMILIA DA SILVA VELARDO em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MADUREIRA ( 302 ) em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0825283-26.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORMILIA DA SILVA VELARDO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MADUREIRA ( 302 ) RÉU: TATIANA AMARAL DOS SANTOS Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0825283-26.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORMILIA DA SILVA VELARDO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MADUREIRA ( 302 ) RÉU: TATIANA AMARAL DOS SANTOS Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:15

Não conhecido o recurso de DORMILIA DA SILVA VELARDO - CPF: *22.***.*10-15 (AUTOR)
24/07/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0825283-26.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORMILIA DA SILVA VELARDO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MADUREIRA ( 302 ) RÉU: TATIANA AMARAL DOS SANTOS 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
01/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:44

Processo Reativado
30/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:44

Processo Desarquivado
12/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 21:21

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 21:21

Baixa Definitiva
05/06/2025 21:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 21:20

Transitado em Julgado em 05/06/2025
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de TATIANA AMARAL DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:19

Juntada de petição
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0825283-26.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORMILIA DA SILVA VELARDO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MADUREIRA ( 302 ) RÉU: TATIANA AMARAL DOS SANTOS Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 05:00

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 05:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 05:00

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 05:00

Recebidos os autos
09/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
09/04/2025 15:55

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/04/2025 15:55

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 16:07

Juntada de petição
11/03/2025 13:15

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2025 13:15

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:01

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:08

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/12/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:29

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:29

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/11/2024 16:29

Juntada de Ata da Audiência
25/11/2024 10:22

Juntada de petição
22/11/2024 14:40

Juntada de petição
30/10/2024 13:37

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 15:40

Audiência Conciliação designada para 25/11/2024 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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