22/08/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:49

Baixa Definitiva
22/08/2025 14:49

Juntada de petição
18/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 12:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/08/2025 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 06:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:10

Transitado em Julgado em 21/07/2025
14/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de SERGIO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804338-81.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO DE SOUZA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 03:28

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 03:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 03:28

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 03:28

Recebidos os autos
09/04/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
09/04/2025 16:18

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/04/2025 16:18

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 12:41

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 00:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 10:19

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/02/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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