10/03/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:25

Baixa Definitiva
10/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de ELANA SIQUEIRA ALMEIDA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:14

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:26

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ELANA SIQUEIRA ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:29

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0810062-21.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELANA SIQUEIRA ALMEIDA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de Execução onde o devedor primeiramente apresentou embargos à execução na forma do id. 139504898.

Porém, posteriormente (id. 140655067) efetuou o depósito do quantum exequendo, requerendo a extinção do feito nos termos do art 924, II do CPC, pelo cumprimento integral da obrigação.

O credor lhe outorgou quitação na forma do id. 151952753.

Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.

II do CPC/2015.

Expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do credor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal) para levantamento da quantia depositada (R$ 500,00 index 140655068), com os acréscimos legais.

Em seguida, adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
31/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ELANA SIQUEIRA ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:03

Outras Decisões
07/08/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ELANA SIQUEIRA ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 10:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/06/2024 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 15:11

Processo Reativado
21/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:11

Processo Desarquivado
13/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 11:35

Baixa Definitiva
10/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ELANA SIQUEIRA ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:14

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:49

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:06

Homologada a Transação
15/05/2024 17:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 12:49

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/05/2024 12:49

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:35

Juntada de Petição de certidão
27/03/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 13:40

Audiência Conciliação designada para 15/05/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/03/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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