19/09/2025 18:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de KATIA SIMONE MACHADO BRUNO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA MELO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:08

Recebidos os autos
29/08/2025 17:08

Juntada de Petição de termo de autuação
10/07/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de KATIA SIMONE MACHADO BRUNO em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de KATIA SIMONE MACHADO BRUNO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:15

Juntada de Petição de apelação
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar a ré a) na obrigação de fazer consistente no cadastramento do autor e seus dependentes no programa acolher, ...
14/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:22

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:06

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de KATIA SIMONE MACHADO BRUNO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA MELO em 07/11/2024 23:59.
14/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de KATIA SIMONE MACHADO BRUNO em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de KATIA SIMONE MACHADO BRUNO em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
17/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:27

Expedição de Certidão.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:16

Decorrido prazo de KATIA SIMONE MACHADO BRUNO em 29/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:17

Decorrido prazo de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:36

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 17:44

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:31

Expedição de Mandado.
02/08/2023 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALTER GABRIEL BRUNO - CPF: *29.***.*34-72 (AUTOR).
02/08/2023 18:33

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 15:27

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:36

Distribuído por sorteio
27/07/2023 01:35

Juntada de Petição de outros anexos
27/07/2023 01:34

Juntada de Petição de outros anexos
27/07/2023 01:33

Juntada de Petição de outros anexos
27/07/2023 01:32

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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