18/09/2025 10:42

Expedição de Informações.
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:47

Expedido alvará de levantamento
04/09/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de SILVANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA VENANCIO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor para que informe os dados bancários para à expedição do alvará de pagamento.
19/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:36

Transitado em Julgado em 29/07/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de SILVANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA VENANCIO em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 SENTENÇA Processo: 0800143-25.2025.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA VENANCIO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

PINHEIRAL, 1 de julho de 2025.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
08/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 17:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 17:23

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 17:23

Recebidos os autos
30/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:20

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 14:20

Recebidos os autos
29/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
29/05/2025 10:26

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
29/05/2025 10:26

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que fica designada Audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29/05/2025, às 10:15hrs,com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 345/2020 do CNJ, no artigo 1º da Recomendação COJES nº 01/2023, e no artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

A participação será presencial, na sala de Audiências do Fórum de Pinheiral.

Caso não seja possível o comparecimento na Comarca, a participação poderá ocorrer de forma híbrida, por videoconferência, por meio do link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTFmZjM1ZDUtMTFiNS00OWM0LWIzZjMtNWQ2M2MyZDA1MjU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22dcc76ce0-55b1-4dbf-b92f-68cadcae5c54%22%7d Ficam desde logo intimadas as partes e advogados de que deverão protocolar suas respectivas petições, eventuais provas, contestações,atos constitutivos, Procurações, carta de preposição, substabelecimentos, antes do início da audiência e “sem sigilo”, sob pena de preclusão.

Informo ainda que, caso não seja alcançado um acordo durante a Audiência, será designada, desde já, a data para a leitura da sentença.
05/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:31

Publicado Intimação em 07/02/2025.
10/02/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
08/02/2025 01:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:13

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 12:26

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:25

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
04/02/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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