22/05/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:12

Baixa Definitiva
22/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:12

Transitado em Julgado em 22/05/2025
19/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0805082-76.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA ANGELICA DOS SANTOS ALEIXO BATISTA, ELSON LEANDRO DA CONCEICAO MACHADO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/05/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:38

Audiência Conciliação não-realizada para 24/04/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/04/2025 11:38

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:57

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:57

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/03/2025 09:57

Distribuído por sorteio
11/03/2025 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 09:53

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809881-96.2024.8.19.0203

Regina Celia Cypriano de Souza

Igua Rio de Janeiro S.A

Advogado: Tatiane Goncalves de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0045735-05.2010.8.19.0001

Maria Augusta Andrade Alves da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Ester Klajman

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0847502-64.2023.8.19.0203

Itau Unibanco Holding S A

Luiz Claudio Gervasio

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2023 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0810006-89.2025.8.19.0054

Jonathan Gabriel da Silva Reis

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Luis Carlos Candido de Azevedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0830925-69.2022.8.19.0001

Juliana dos Santos Gandini

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Juliana dos Santos Gandini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2022 11:35

Exibir Processo