02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 17:03

Documento
29/08/2025 13:28

Conclusão
28/08/2025 00:01

Não-Provimento
19/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 14:06

Inclusão em pauta
14/08/2025 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2025 15:08

Conclusão
09/07/2025 15:07

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0025767-05.2014.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0025767-05.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00201241 APELANTE: ANDRÉ CAMPOS HILDEBRAND ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 APELANTE: FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: THEO KEISERMAN DE ABREU OAB/RJ-099134 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

DANOS MORAIS E MATERIAIS.

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

ATRASO NA ENTREGA.

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

APELOS.

DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DA UNIDADE.

VERBAS INDENIZATÓRIAS DEVIDAS.

QUANTUM FIXADO COM PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
26/06/2025 17:42

Documento
25/06/2025 11:36

Conclusão
24/06/2025 13:01

Não-Provimento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO PEREIRA MARTINS PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE, EM AMBIENTE FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA , NO PRÓXIMO DIA 24/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, no dia da sessão, a partir das 11h.

Nos processos em que houver deferimento de sustentação à distância (videoconferência), os advogados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à Sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 017.

APELAÇÃO 0025767-05.2014.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0025767-05.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00201241 APELANTE: ANDRÉ CAMPOS HILDEBRAND ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 APELANTE: FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: THEO KEISERMAN DE ABREU OAB/RJ-099134 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
06/06/2025 16:10

Inclusão em pauta
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 13:04

Retirada de pauta
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0025767-05.2014.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0025767-05.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00201241 APELANTE: ANDRÉ CAMPOS HILDEBRAND ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 APELANTE: FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: THEO KEISERMAN DE ABREU OAB/RJ-099134 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA DESPACHO: Defiro sustentação oral como requerido.

Retire-se da pauta virtual e inclua-se em pauta ordinária. (5)
20/05/2025 18:16

Mero expediente
20/05/2025 17:08

Conclusão
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 29/05/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 108.

APELAÇÃO 0025767-05.2014.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0025767-05.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00201241 APELANTE: ANDRÉ CAMPOS HILDEBRAND ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 APELANTE: FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: THEO KEISERMAN DE ABREU OAB/RJ-099134 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
16/05/2025 17:28

Inclusão em pauta
16/05/2025 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 11:23

Conclusão
20/03/2025 11:10

Distribuição
18/03/2025 16:17

Remessa
18/03/2025 16:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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