STJ - 0016690-61.2017.8.19.0210

15/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 536394/2023 - AgInt

22/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0536394 - AgInt no AREsp 2320411 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00536394/2023 - AgInt no AREsp 2320411/RJ

03/08/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:54

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 536394/2023 - AgInt no AREsp 2320411/RJ

29/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 28/06/2023, para LEANDRO GONCALVES RAMOS apresentar resposta à petição n. 536394/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1025.

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 28/06/2023, para CONDOMINIO VIVA PENHA CLUBE CONDOMINIO apresentar resposta à petição n. 536394/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1025.

06/06/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 536394/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 536394/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 536394/2023

05/06/2023 12:54

Protocolizada Petição 536394/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

15/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 15:00

Conheço do agravo de SPE RESERVA I - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/05/2023 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO