26/09/2025 14:06

Expedição de Mandado.
25/09/2025 00:51

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 24/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:38

Publicado Despacho em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 06:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 Ato Ordinatório Processo: 0802273-59.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALBER GONCALVES DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

ARRAIAL DO CABO, 8 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:52

Transitado em Julgado em 11/08/2025
08/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:43

Recebidos os autos
08/08/2025 10:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:03

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:24

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/05/2025 11:07

Desentranhado o documento
29/05/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual
28/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0802273-59.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALBER GONCALVES DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

Sentença tornada pública e registrada nesta data, mediante lançamento desta e da assinatura digital no sistema eletrônico processual do TJ/RJ.

A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE DARÁ NO DIA DESIGNADO PARA LEITURA DA SENTENÇA.

CASO O PROJETO NÃO SEJA HOMOLOGADO ATÉ A DATA DA LEITURA DA SENTENÇA OU NÃO HAJA DATA DE LEITURA FIXADA, INTIMEM-SE AS PARTES ASSISTIDAS POR ADVOGADO ELETRONICAMENTE, VIA SISTEMA.

NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMEM-SE VIA IMPRENSA OFICIAL.

E NÃO SENDO O CASO, INTIME-SE A PARTE SEM ADVOGADO POR OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO OU OJA.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Caso transite em julgado a condenação ao pagamento de quantia certa e após certificado este trânsito, assim que comprovado o pagamento do valor estabelecido no julgado, expeça-se mandado de pagamento à parte autora e/ou seu patrono, se for o caso e se este tiver poderes para tanto, devendo ser intimado a comparecer ao Banco do Brasil para retirada da referida quantia e informar em 5 dias, contados da efetiva intimação, se dá quitação ao débito, valendo o silêncio como aquiescência.

Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se.

Em caso negativo, venha memória de cálculo, no prazo de 10 dias, para deflagração da fase de cumprimento da sentença.

Cumpra-se.

ARRAIAL DO CABO, 21 de maio de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
22/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 21:47

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 21:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 21:47

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 21:47

Recebidos os autos
14/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
14/04/2025 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2025 13:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
14/04/2025 12:28

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 22:24

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de WALERIA PINHEIRO DE OLIVEIRA FREITAS em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/04/2025 13:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de VALBER GONCALVES DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 29/01/2025 23:59.
08/01/2025 16:16

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 14:30

Expedição de Mandado.
22/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:17

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 17:43

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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