21/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo:0824621-53.2024.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA RÉU: CEDAE, RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A 1 - Considerando o momento processual, INTIME-SE a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para que esclareça a respeito do polo passivo pretendido na petição inicial.

Isto porque, na exordial a autora elenca como ré a concessionária ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, mas informa o CNPJ da ré RIO + SANEAMENTO, CNPJ nº. 42.***.***/0001-74 o que levou o seu cadastro nos autos e a apresentação de contestação arguindo a ilegitimidade passiva.

Da mesma feita, no index 197592008 a autora novamente cita a concessionária ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO como se fosse ré na ação. 2 - A fim de evitar decisão surpresa, bem como observando o dever de cooperação (art. 6º e 10 do CPC), INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual coisa julgada a respeito dos pedidos para coibir as rés a realizar a cobrança de tarifa de esgoto e devolução de valores, diante da sentença homologatória nos autos do processo de 0026771-60.2012.8.19.0205 que tramitou perante o XXVI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

VANIA MARA NASCIMENTO GONCALVES Juiz Titular
14/08/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:23

Desentranhado o documento
13/08/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
13/08/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
03/06/2025 02:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, justificadamente, especificarem os meios de prova ainda pretendidos e apontarem o ponto controvertido da lide (art.6º do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.
23/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
11/03/2025 00:33

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
06/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
27/07/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 23:03

Outras Decisões
26/07/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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