21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0897694-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE HENRIQUE BASTOS CANDIDO FERREIRA LOPES REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 13:59

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 13:59

Recebidos os autos
22/07/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0897694-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE HENRIQUE BASTOS CANDIDO FERREIRA LOPES REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0897694-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE HENRIQUE BASTOS CANDIDO FERREIRA LOPES REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vista ao autor em réplica.

Após, ao MP considerando que a alegação de que a questão 31 foi retirada do Edital.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 21:57

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:15

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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