29/08/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 28/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 09:52

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:13

Juntada de Petição de ciência
06/08/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 09:10

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 18:35

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 07:45

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 00:53

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 07:58

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 07:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 07:58

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 07:58

Recebidos os autos
27/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
22/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0807663-82.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUCAS GUIMARAES MOTTA BEZERRA RÉU: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA, MUNICIPIO DE MARICA Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
14/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:08

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:00

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de LUCAS GUIMARAES MOTTA BEZERRA em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:20

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 01:14

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:32

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
15/03/2025 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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