05/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0916446-45.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS GABRIEL DA SILVA BARROSO EXECUTADO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO 1)Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; 2) Vistos etc.

Tendo em vista o ID 189725783 e seguintes.

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/05/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:17

Outras Decisões
06/03/2025 17:47

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2025 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:18

Outras Decisões
02/12/2024 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 09:15

Conclusos para decisão
29/11/2024 08:20

Recebidos os autos
29/11/2024 08:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:31

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 15:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 15:19

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2024 15:19

Recebidos os autos
31/01/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
24/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:30

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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