27/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0825251-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIDNEI COSTA DE ARAUJO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO Intime-se o réu quanto o alegado pelo autor na petição do ID210967646.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:58

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Avenida Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609.

Centro, Rio de Janeiro / RJ - CEP: 20020-000.

DECISÃO Procedimento:Rito Sumaríssimo Autor:Sidnei Costa de Araujo Réu:Depto. de Transp.

Rod. do Est. do Rio de Janeiro (DETRO/RJ) Deixo de conhecer dos embargos uma vez que opostos em face de decisão, assim não se configurando requisito de admissibilidade nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95.

Tratando do pedido de reconsideração, em juízo de cognição sumária não restou comprovado nos autos que o veículo do autor se encontrava em local diverso ao qual se registou a infração, privilegiando-se, portanto, a regra do Novo Código de Processo Civil no sentido da preservação do contraditório e a estabilização da demanda.

Ante o exposto, nada a prover no momento.

Cite-sea parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.

Após, ao autor, em réplica, caso seja suscitada questões preliminares.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025 Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular
14/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:32

Outras Decisões
14/05/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
24/03/2025 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 07:56

Conclusos para decisão
28/02/2025 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826519-13.2024.8.19.0202

Mrv Mrl Rj Lxxi Incorporacoes Spe LTDA

Marcelo de Almeida Santos

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0001398-83.2020.8.19.0031

Municipio de Marica

Heraldino Elizeu da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827252-13.2023.8.19.0202

Maria Helena Braga de Araujo

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Gislaine Gomes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0800843-26.2022.8.19.0043

Natalia Coni da Silva

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Wesley Costa Baptista Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2022 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0801130-50.2023.8.19.0076

Geraldo Thomaz de Souza

Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Pre...

Advogado: Laira Rezende Furtado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/08/2023 15:30

Exibir Processo