STJ - 0010470-15.2015.8.19.0211

24/10/2022 18:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2022 18:56

Transitado em Julgado em 21/10/2022

28/09/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 723711/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723711 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1941838 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00723711/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1941838/RJ

13/09/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 723711/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1941838/RJ

05/09/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 02/09/2022 o prazo para WELLINGTON ARAÚJO PATROCÍNIO apresentar resposta à petição n. 723711/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

26/08/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2022 Petição Nº 723711/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 723711/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 723711/2022

24/08/2022 20:12

Protocolizada Petição 723711/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2022

17/08/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 433312/2022 - AgInt no AgInt no

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0433312 - AgInt no AgInt no AREsp 1941838 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00433312/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1941838/RJ

03/08/2022 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:56

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 433312/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1941838/RJ

20/06/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para WELLINGTON ARAÚJO PATROCÍNIO apresentar resposta à petição n. 433312/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 658.

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2022 Petição Nº 433312/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 433312/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

23/05/2022 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 433312/2022

23/05/2022 21:40

Protocolizada Petição 433312/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

03/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022 Petição Nº 876868/2021 - AgInt

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0876868 - AgInt no AREsp 1941838 - Publicação prevista para 03/05/2022

02/05/2022 16:30

Conheço do agravo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2021/00876868 - AgInt no AREsp 1941838

07/03/2022 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 146074/2022

07/03/2022 11:38

Protocolizada Petição 146074/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2022

10/11/2021 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/11/2021 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/11/2021 14:00

Determinada a distribuição do feito

27/10/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/10/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2021 e término em 25/10/2021 o prazo para WELLINGTON ARAÚJO PATROCÍNIO apresentar resposta à petição n. 876868/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

01/10/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2021 Petição Nº 876868/2021 -

30/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 876868/2021. Publicação prevista para 01/10/2021)

29/09/2021 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 876868/2021

29/09/2021 20:57

Protocolizada Petição 876868/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2021

09/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 10:30

Não conhecido o recurso de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

04/08/2021 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2021 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO