04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de MARCIA CURCINO DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:26

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:59

Juntada de acórdão
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0813159-11.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA CURCINO DE SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Recebo os Embargos de Declaração, porque tempestivos, e, no mérito, os acolho para, sanando a omissão apontada, INDEFERIR o pleito de recolhimento das custas ao final e o pleito de parcelamento.

Com efeito, a regra é o adiantamento das despesas processuais.

Permitir que se aplique ao autor a exceção, isto é, o não adiantamento das despesas processuais, seja por conta do deferimento da JG, seja pelo parcelamento ou pelo pagamento das custas processuais depende da análise da hipossuficiência do requerente.

A questão referente à hipossuficiência do autor, por sua vez, foi decidida pelo E.

TJRJ, não cabendo discussão nesta instância. 2 - Ao autor em réplica.

Prazo: 15 dias. 3 - Preclusas as vias impugnativas, certifique a serventia se foi cumprido o determinado no id. 173963973, item 3.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
16/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:35

Embargos de declaração não acolhidos
12/05/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:38

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 00:12

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:04

Conclusos para despacho
17/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:21

Expedição de Termo.
02/12/2024 11:45

Publicado Despacho em 27/11/2024.
02/12/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:32

Conclusos para despacho
25/09/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIA CURCINO DE SOUZA - CPF: *35.***.*38-68 (AUTOR).
23/08/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:11

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
05/06/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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