06/08/2025 14:15

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:14

Documento
15/07/2025 00:05

Publicação
12/07/2025 23:09

Confirmada
27/06/2025 10:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/06/2025, às 10:30, sexta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 003.

APELAÇÃO CRIMINAL 0001527-94.2024.8.19.0210 Assunto: Crimes de Concorrência Desleal / Crimes contra a Propriedade Industrial / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM Ação: 0001527-94.2024.8.19.0210 APTE: ATACADÃO PAPELEX LTDA.

ADVOGADO: MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE OAB/RJ-219191 APDO: HELLUA TAVARES CHAVES RIBEIRO ADVOGADO: NILSON SALGADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-148967 Relator: RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/06/2025, às 10:30, sexta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
04/06/2025 08:16

Inclusão em pauta
03/06/2025 15:01

Conclusão
03/06/2025 14:32

Documento
03/06/2025 14:31

Documento
29/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 20:43

Confirmada
27/05/2025 14:46

Remessa
27/05/2025 14:35

Conclusão
23/05/2025 14:00

Não-Provimento
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 23/05/2025, às 14:00, sexta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 052.

APELAÇÃO CRIMINAL 0001527-94.2024.8.19.0210 Assunto: Crimes de Concorrência Desleal / Crimes contra a Propriedade Industrial / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM Ação: 0001527-94.2024.8.19.0210 APTE: ATACADÃO PAPELEX LTDA.

ADVOGADO: MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE OAB/RJ-219191 APDO: HELLUA TAVARES CHAVES RIBEIRO ADVOGADO: NILSON SALGADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-148967 Relator: RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Crimin, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 23/05/2025, às 14:00, sexta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
06/05/2025 18:47

Inclusão em pauta
05/05/2025 16:20

Conclusão
10/04/2025 11:34

Confirmada
09/04/2025 14:50

Remessa
09/04/2025 14:47

Distribuição
09/04/2025 14:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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