15/09/2025 23:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/09/2025 20:18

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
04/09/2025 20:18

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 10:53

Juntada de mandado
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIA FATIMA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA FATIMA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0826045-76.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA FATIMA DA SILVA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que nesta data digitei o mandado de pagamento em favor da parte autora.

Ao réu para promover o recolhimento das custas necessárias à expedição do mandado de pagamento.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

ISABEL DA FONSECA PINTO
09/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:19

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0826045-76.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA FATIMA DA SILVA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Procedi à transferência do valor bloqueado. 2 - Observadas as cautelas de praxe e certificado o correto recolhimento das custas, expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido no id. 193186331.

Após, nada mais havendo a prover, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de requerimento.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
19/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0826045-76.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA FATIMA DA SILVA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 – Id. 188399153: Trata-se de exceção de pré-executividade.

Alega o excipiente, em apertada síntese que há excesso de execução.

O excepto se manifestou no id. 188509650 concordando com a ré e requerendo a extinção do feito.

RELATADOS.

DECIDO.

A chamada exceção de pré-executividade se destina à formulação de defesa processual, ou de contestação pela parte executada, nos autos da execução, sem os dispêndios dos Embargos e da garantia do juízo quando evidente prima facie, a alegação que afaste a executividade do título.

Da análise dos autos, todavia, temos que a presente exceção não merece acolhida.

Com efeito, a exceção de pré-executividade é o meio de que pode se valer o executado para alegar, em sua defesa, matérias de ordem pública, cognoscíveis de ofício, ou questionar excesso de execução desde que não haja necessidade de dilação probatória.

No caso em tela, o excipiente discute o valor exequendo, o que é incabível na estreita via da exceção de pré-executividade.

Isto posto, REJEITO a exceção de pré-executividade. 2 – Nada obstante, considerando que a autora concorda com a extinção do feito, entendo que a obrigação foi satisfeita pelo(a) devedor(a), pelo que JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do artigo 924, II do CPC/15.

Recolhidas as custas, expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido no id. 188509650, observando as devidas cautelas.

Custas remanescentes pelo(a) executado(a).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Na forma do artigo 207, § 1º, I, do CNCGJ, ficam as partes, desde logo, intimadas para dizer se tem algo mais a requerer, cientes de que, transcorridos in albis o prazo de 5 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
16/05/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 20:07

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 19:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/04/2025 00:59

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2025 15:39

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:45

Juntada de mandado
17/02/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MARIA FATIMA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 12:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/01/2025 12:50

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 12:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/01/2025 22:35

Expedição de Certidão.
17/01/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:21

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:24

Conclusos para despacho
06/12/2024 19:28

Recebidos os autos
06/12/2024 19:28

Juntada de Petição de termo de autuação
23/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:06

Juntada de extrato de grerj
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:40

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA FATIMA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:16

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:51

Juntada de extrato de grerj
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:11

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:40

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:09

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:55

Decorrido prazo de MARIA FATIMA DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
31/01/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:31

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 15:42

Expedição de Mandado.
09/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
03/01/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 14:23

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 16:02

Expedição de Mandado.
14/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:50

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 16:44

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:27

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 17:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/11/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:55

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/11/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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