22/07/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/07/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0922619-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA REGINA NOGUEIRA LEITE, LUIS CARLOS ALVES MARQUES RECONVINDO: LUIS CARLOS ALVES MARQUES, MARTA REGINA NOGUEIRA LEITE RÉU: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., METRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RECONVINTE: METRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

Sentença no ID 187086474, nos seguintes termos: "...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal, bem como o reconvencional, declarando a resolução do contrato de promessa de compra e venda celebrado entre as partes Condeno o réu, à restituição dos valores desembolsados pela parte autora, autorizando-se a retenção de 12,5% dos valores pagos, corrigidos monetariamente e com juros contados da citação Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais..." Apelação do réu (ID 201243849), na qual requer "...o provimento do recurso de apelação para reformar em parte a sentença para (i) julgar improcedente o pedido principal de restituição integral dos valores pagos, aplicando a retenção de 25% dos valores pagos e; (ii) condenar os autores ao pagamento da integralidade dos ônus sucumbenciais, visto que os réus não deram causa ao ajuizamento da ação....".

A autora requer a execução provisória da sentença.

No entanto, o requerimento deve ser distribuído por dependência a este processo principal e tramitará em autos apartados, como uma ação autônoma.

Ao exequente.

Após, subam ao E.

Tribunal.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
30/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 12:35

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/06/2025 18:46

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0922619-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA REGINA NOGUEIRA LEITE, LUIS CARLOS ALVES MARQUES RECONVINDO: LUIS CARLOS ALVES MARQUES, MARTA REGINA NOGUEIRA LEITE RÉU: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., METRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RECONVINTE: METRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

Rejeito os embargos de declaração do index 190011043 que ataca a analise da prova dos autos e desafia recurso proprio Rejeito os embargos de declaração do index 190318950 que ataca o percentual de retenção determinado na sentença, ou seja ataca o merito da lide, não havendo contradição, nem omissão a sanar RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
22/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:26

Outras Decisões
20/05/2025 08:09

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:08

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:06

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 16:34

Conclusos para julgamento
27/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:33

Outras Decisões
23/01/2025 12:21

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:00

Outras Decisões
09/12/2024 16:54

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0922619-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MARTA REGINA NOGUEIRA LEITE e outros RÉU : OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e outros Certifico que a contestação é tempestiva.

AO AUTOR.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.
12/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de METRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:41

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2024 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:49

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/09/2024 11:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/09/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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