12/09/2025 18:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/09/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2025 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2025 11:51

Transitado em Julgado em 01/09/2025
25/08/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 14:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de VIVIANE HELENO VILA NOVA DE BARROS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 15:50

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 15:50

Recebidos os autos
21/07/2025 11:05

Juntada de Petição de informação
09/07/2025 03:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
07/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:50

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 10:02

Expedição de Informações.
27/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0805787-41.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/05/2025 14:40:40 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Substituição do Produto, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: VIVIANE HELENO VILA NOVA DE BARROS RÉU: WHIRLPOOL S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regularesos seus documentos de identificação acostada aos autos.

No entanto o comprovante de residência de índice 193236374 está ilegível.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, comprovante de residência atualizado (não superior a 90 dias) em nome próprio, referente a serviço público prestado no município de Mesquita e expedido pela Empresa de Correios e Telégrafos.

Fica desde já advertido que boletos bancários e declaração de residência não são suficientes para a justificação da competência territorial.

Entretanto, verifiquei a assinatura da procuração de índice 193236375 no site gov.br, e foi exibida a mensagem: "documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida".

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, o instrumento de procuração(não superior a 90 dias),assinada pela parte autora, que lhe dá poderes especiais nestes autos.

Alternativamente, comparecimento pessoal em Cartório, em 10 dias, para ratificação da assinatura.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 23 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
23/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 10:07

Expedição de Informações.
17/05/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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