17/12/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:06

Baixa Definitiva
17/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:06

Transitado em Julgado em 17/12/2024
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS BATISTA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS BATISTA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de JAIRO SANTOS DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 SENTENÇA Processo: 0806506-76.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE SANTOS BATISTA DA SILVA, JAIRO SANTOS DA SILVA RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A., ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Regularize-se, pois houve anterior vinculação de homologação relacionada a processo distinto.

Homologo o projeto de sentença para que produza efeito jurídico, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

O prazo para a interposição do recurso inominado é contado a partir da data designada para a leitura da sentença, nos termos do Enunciado 11.9.2.1 dos Juizados Especiais Cíveis e das Turmas Recursais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro (Aviso Conjunto TJ/COJES 25/2024): "Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal independentemente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior".

RESENDE, na data da assinatura.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
08/11/2024 12:01

Juntada de Petição de ciência
07/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:25

Desentranhado o documento
31/10/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 10:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/10/2024 10:24

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 10:24

Recebidos os autos
22/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINE BAPTISTA UCHOA
22/10/2024 10:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
22/10/2024 10:29

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 16:24

Juntada de Petição de ata da audiência
21/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
17/10/2024 10:43

Juntada de petição
16/10/2024 16:10

Juntada de Petição de ata da audiência
16/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
15/10/2024 21:35

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:37

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:50

Audiência Conciliação cancelada para 02/10/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS BATISTA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 01:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 16:26

Expedição de Mandado.
20/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:57

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
20/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 17:35

Audiência Conciliação redesignada para 02/10/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
02/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:34

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
02/09/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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