29/07/2025 12:12

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:10

Documento
09/06/2025 11:37

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 14:05

Confirmada
26/05/2025 11:18

Documento
23/05/2025 14:05

Conclusão
22/05/2025 23:59

Não-Provimento
15/05/2025 15:44

Documento
07/05/2025 13:40

Confirmada
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 16/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 22/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 077.

APELAÇÃO 0826067-58.2023.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0826067-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00114828 APELANTE: ALGEMIRA GOMES CORREA ADVOGADO: PATRICIA MELO BRAUNSTEIN OAB/RJ-198683 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN
05/05/2025 16:48

Inclusão em pauta
30/04/2025 17:41

Pauta
10/04/2025 16:20

Documento
27/03/2025 11:45

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 15:08

Confirmada
18/03/2025 15:53

Documento
18/03/2025 15:37

Conclusão
18/03/2025 13:30

Provimento em Parte
17/03/2025 12:07

Documento
07/03/2025 14:19

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 18:06

Confirmada
27/02/2025 18:55

Inclusão em pauta
27/02/2025 18:47

Retirada de pauta
27/02/2025 18:13

Mero expediente
27/02/2025 14:55

Conclusão
20/02/2025 19:13

Confirmada
20/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 17:34

Inclusão em pauta
17/02/2025 12:44

Pedido de inclusão
15/01/2025 17:38

Conclusão
15/01/2025 17:37

Documento
09/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 18:12

Mero expediente
26/11/2024 16:16

Documento
25/11/2024 14:29

Conclusão
12/11/2024 13:51

Confirmada
11/11/2024 18:55

Mero expediente
12/09/2024 16:44

Documento
10/09/2024 12:21

Conclusão
30/08/2024 15:36

Confirmada
30/08/2024 15:13

Mero expediente
17/07/2024 15:03

Documento
26/06/2024 14:32

Conclusão
24/06/2024 14:30

Confirmada
20/06/2024 15:56

Mero expediente
18/06/2024 17:34

Conclusão
18/06/2024 17:02

Remessa
20/05/2024 16:49

Conclusão
20/05/2024 16:48

Documento
19/04/2024 00:05

Publicação
15/04/2024 11:33

Mero expediente
23/02/2024 00:06

Publicação
21/02/2024 13:06

Conclusão
21/02/2024 13:00

Distribuição
21/02/2024 11:46

Remessa
21/02/2024 11:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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