15/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Compulsando os autos para verificar a necessidade de produção de outras provas para o deslinde da controvérsia, visando a instrução de forma eficiente, observo que no período indicado do TOI (05/2023 a 04/2024) não consta registro de consumo na unidade consumidora, vide id. 151437260 (pág.7).

Considerando que a parte autora afirma ter adquirido o imóvel apenas no final de abril de 2024 e, em réplica, sustenta que já acostou aos autos os documentos comprobatórios – o que não se verifica – e, tendo em vista que a realização de prova pericial deve recair sobre período efetivamente sob sua responsabilidade.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1 - Comprovar documentalmente a aquisição ou início da ocupação do imóvel (escritura, contrato ou equivalente); 2 - Juntar eventual solicitação de instalação/ligação da energia elétrica na unidade consumidora em questão; 3 – Indicar, de forma clara e específica, quais provas pretende ver produzidas pela parte adversa em eventual inversão do ônus da prova, justificando a pertinência de cada uma para o esclarecimento dos fatos, considerando o contexto probatório já apresentado nos autos e a ausência de prova técnica.
11/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, justificadamente, especificarem os meios de prova ainda pretendidos e apontarem o ponto controvertido da lide (art.6º do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.
23/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:24

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 16:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/10/2024 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:47

Declarada incompetência
05/09/2024 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATY NIZIA SOBRAL DE SOUZA - CPF: *56.***.*44-92 (AUTOR).
04/09/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
28/07/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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