03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de TAILINE LIMA GONÇALVES ROCHA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 13:50

Expedição de Ofício.
27/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:56

Detração/remição concedida
08/08/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de TAILINE LIMA GONÇALVES ROCHA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 19:48

Juntada de Petição de ciência
07/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Id. 193779809: Ciência ao MP e Defesa.
03/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO BRENDO DA SILVA NASCIMENTO em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de TAILINE LIMA GONÇALVES ROCHA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé Vara Criminal da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Processo: 0808067-86.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOAO BRENDO DA SILVA NASCIMENTO Abro vista às partes, para ciência e manifestação.

Magé, 20 de maio de 2025
20/05/2025 22:50

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:39

Juntada de petição
30/04/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:17

Expedição de Ofício.
16/04/2025 13:29

Juntada de petição
15/04/2025 17:46

Juntada de petição
15/04/2025 17:44

Expedição de Ofício.
15/04/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:10

Juntada de petição
04/04/2025 12:10

Juntada de petição
04/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:01

Transitado em Julgado em 11/03/2025
03/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:51

Juntada de petição
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de TAILINE LIMA GONÇALVES ROCHA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:45

Juntada de petição
21/02/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 13:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2025 13:30 Vara Criminal da Comarca de Magé.
21/02/2025 13:40

Juntada de Ata da Audiência
14/02/2025 15:22

Juntada de petição
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de TAILINE LIMA GONÇALVES ROCHA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:37

Juntada de Petição de ciência
04/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
04/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de TAILINE LIMA GONÇALVES ROCHA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:09

Juntada de petição
22/01/2025 16:01

Juntada de petição
22/01/2025 15:59

Expedição de Ofício.
22/01/2025 15:50

Juntada de petição
22/01/2025 15:44

Juntada de petição
22/01/2025 15:43

Expedição de Ofício.
22/01/2025 15:37

Juntada de petição
22/01/2025 15:28

Juntada de petição
22/01/2025 15:28

Juntada de petição
18/12/2024 22:54

Juntada de Petição de ciência
18/12/2024 17:44

Juntada de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:30

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
16/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:40

Juntada de petição
16/12/2024 13:39

Expedição de Ofício.
16/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:45

Juntada de petição
16/12/2024 11:21

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/12/2024 20:12

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 20:10

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 18:04

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:42

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:38

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:29

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
12/12/2024 17:03

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/12/2024 16:36

Revogada a Prisão
12/12/2024 16:36

Recebida a denúncia contra JOAO BRENDO DA SILVA NASCIMENTO (FLAGRANTEADO)
06/12/2024 17:42

Conclusos para decisão
03/12/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de DIEGO LEAL AUGUSTO em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:38

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
28/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:07

Conclusos para despacho
24/11/2024 13:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:18

Juntada de Petição de ciência
19/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:34

Outras Decisões
19/11/2024 11:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2025 13:30 Vara Criminal da Comarca de Magé.
13/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:55

Conclusos para decisão
09/11/2024 11:04

Juntada de Petição de denúncia (outras)
08/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 17:18

Juntada de petição
04/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 16:47

Recebidos os autos
03/11/2024 16:47

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Criminal da Comarca de Magé
03/11/2024 16:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/11/2024 16:31

Audiência Custódia realizada para 03/11/2024 13:05 Vara Criminal da Comarca de Magé.
03/11/2024 16:31

Juntada de Ata da Audiência
03/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 15:08

Juntada de mandado de prisão
03/11/2024 15:08

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
03/11/2024 12:05

Juntada de petição
03/11/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 17:31

Juntada de auto de prisão em flagrante
02/11/2024 15:50

Audiência Custódia designada para 03/11/2024 13:05 Vara Criminal da Comarca de Magé.
02/11/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
02/11/2024 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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