14/08/2025 12:31

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 12:31

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:31

Processo Desarquivado
12/08/2025 17:01

Juntada de Petição de ciência
29/07/2025 13:57

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:57

Baixa Definitiva
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:19

Outras Decisões
16/07/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0826748-57.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA MOTA MUNARETTO, DIOGO LIMA PRUDENTE EXECUTADO: DECOLAR.

COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A Considerando a solidariedade na condenação, intimem-se as Rés para depositarem o saldo remanescente, apontado na petição de ID 205330419, em cinco dias, sob pena de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
10/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0826748-57.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA MOTA MUNARETTO, DIOGO LIMA PRUDENTE EXECUTADO: DECOLAR.

COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora ou seu patrono, havendo poderes para tanto, referente ao depósito de ID 198218153, devendo a mesma informar os dados bancários na forma do artigo 906, parágrafo único do CPC, Aviso TJ 08/2020 e Provimento CGJ 21/2020 para a respectiva transferência eletrônica. 2- No mais, aguarde o decurso do prazo legal de 15 dias contados do trânsito em julgado (Enunciado 13.9.1 do AVISO TJ/COJES 15/2016 c/c art. 523 § 1º do CPC)para integralização do valor remanescente da condenação por qualquer das Rés, considerando tratar-se de condenação de natureza solidária. 3- Decorrido o prazo, se ausente o depósito, venha a planilha atualizada acrescida da multa moratória de 10% para deflagração da execução, devendo o credor indicar de que modo deseja prosseguir.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
30/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:17

Outras Decisões
30/06/2025 07:28

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/06/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:35

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de JULIANA MOTA MUNARETTO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de DIOGO LIMA PRUDENTE em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0826748-57.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA MOTA MUNARETTO, DIOGO LIMA PRUDENTE RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
16/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 13:55

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 13:55

Recebidos os autos
15/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
11/04/2025 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2025 15:20

Conclusos para decisão
09/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:18

Audiência Conciliação cancelada para 08/04/2025 12:50 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/04/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:48

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 08:51

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 17:33

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:33

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 12:50 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/03/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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