21/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
26/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:36

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0810306-13.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: LUIS RICARDO BRANCO LEAL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
22/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 22:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807762-28.2025.8.19.0204

Janaina da Silva Innocencio Silva

F.ab. Zona Oeste S.A.

Advogado: Roselaine Maxima da Silva Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0803474-58.2025.8.19.0003

Carlos Alberto da Silva Junior

Arista Lzir Silva

Advogado: Afonso Luiz Mendes Abritta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0801474-53.2025.8.19.0046

Marcella Soares do Espirito Santo Jacob

Municipio de Rio Bonito

Advogado: Pedro Hugo Dantas de Oliveira Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0814113-02.2025.8.19.0209

Vitoria Manzani Mainieri Piedade

Frigelar Comercio e Industria LTDA

Advogado: Vitor Pereira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0970410-16.2024.8.19.0001

Vinicius Moreira Rigueira

Ana Carolina Weber Lumertz

Advogado: Gabriela Kistenmacker Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 11:56

Exibir Processo