TJRJ - 0104186-37.2021.8.19.0001

05/09/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 21:33

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744923/2025 - AgRg no AREsp 2974625/RJ

18/08/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/08/2025 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 744923/2025

18/08/2025 18:18

Protocolizada Petição 744923/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2025

17/08/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740378/2025

17/08/2025 12:45

Protocolizada Petição 740378/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2025

14/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 17:50

Conheço do agravo de OCIMAR PRADO JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/07/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 681993/2025

30/07/2025 18:29

Protocolizada Petição 681993/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

29/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025 10:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/07/2025 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 728943 (2022/0070800-5)

24/07/2025 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO